Quantas exchanges de criptomoedas têm uma licença MiCA?

O que é o MiCA e o que mudou a 1 de julho?

MiCA, abreviatura de Markets in Crypto-Assets Regulation, é o quadro regulamentar da União Europeia aplicável aos criptoativos e aos prestadores de serviços de criptoativos (CASP). O regulamento estabelece regras comuns para as empresas que oferecem estes serviços na UE.

As principais disposições do MiCA aplicáveis aos CASP começaram a ser aplicadas a 30 de dezembro de 2024. Os prestadores que já operavam no mercado podiam beneficiar de medidas transitórias, dependendo das regras nacionais. O período transitório máximo terminou a 1 de julho de 2026.

233 exchanges na CoinMarketCap. Apenas cerca de uma dúzia tem uma licença MiCA

A CoinMarketCap lista 233 exchanges de criptomoedas à vista em todo o mundo. No entanto, este número não indica quantas plataformas estão autorizadas a prestar serviços na União Europeia.

De acordo com a nossa investigação, apenas cerca de uma dúzia de entidades especializadas em serviços de exchange obtiveram uma autorização MiCA. O número de plataformas efetivamente disponíveis para os utilizadores europeus poderá ser ainda menor. A obtenção de uma autorização não garante automaticamente que todos os serviços de negociação estejam disponíveis em todos os países da UE.

Entre as exchanges com autorização MiCA encontram-se a OKX, a Coinbase, a Gate e a Kraken. Ainda assim, os utilizadores devem verificar a entidade jurídica específica, o âmbito da autorização e a disponibilidade dos serviços no seu país.

A KuCoin EU também demonstra por que razão é importante distinguir entre a obtenção de uma autorização regulamentar e a disponibilidade efetiva de uma plataforma de negociação. Mesmo quando uma empresa recebeu autorização, os utilizadores devem confirmar se a plataforma está operacional e acessível aos clientes europeus.

Binance sem licença MiCA. Os utilizadores tiveram de procurar alternativas

No final de junho de 2026, a Binance informou os utilizadores europeus sobre restrições relacionadas com a falta de autorização MiCA. A 24 de junho, a empresa retirou o seu pedido de autorização na Grécia e declarou que pretendia apresentar um pedido noutro Estado-Membro da UE.

A Binance também informou os utilizadores sobre as opções disponíveis para os seus ativos, incluindo a transferência para uma carteira de autocustódia ou para outro prestador de serviços. Sem a autorização necessária, os serviços abrangidos pelo MiCA deixaram de poder ser prestados nas mesmas condições após o fim do período transitório.

Isto não significa necessariamente que a Binance tenha abandonado definitivamente o mercado europeu. A empresa indicou que continuaria a procurar obter uma autorização. No entanto, as restrições que afetam uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo poderão levar utilizadores e volumes de negociação a migrar para concorrentes autorizados.

Os motivos pelos quais a Binance não obteve a autorização necessária antes do prazo continuam por esclarecer.

Como escolher uma exchange de criptomoedas na Europa?

Antes de abrir uma conta, verifique três aspetos:

• Autorização MiCA: confirme a entidade jurídica e o respetivo estatuto regulamentar.

• Disponibilidade: certifique-se de que a plataforma aceita clientes do seu país.

• Comissões e serviços: compare as comissões de negociação, as criptomoedas suportadas e as funcionalidades disponíveis.

A MiCA Intelligence ajuda os utilizadores a comparar exchanges de criptomoedas com base no seu estatuto regulamentar, na disponibilidade e nos serviços oferecidos aos clientes europeus.

Procura uma exchange de criptomoedas com licença MiCA?
Consulte o nosso comparador para avaliar as plataformas disponíveis antes de decidir onde abrir uma conta.